A prefeita de São Roberto foi agraciada com o Selo Diamante de Transparência Pública, com uma nota de 99,48%, recebendo a mais alta certificação entre os selos. Ao todo, 62 prefeituras receberam Selos de Transparência, sendo 22 certificadas com o Selo Diamante, 25 com o Selo Ouro e 15 com o Selo Prata.

A solenidade de entrega aconteceu nesta terça-feira, 16, durante a cerimônia do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O evento reuniu prefeitos, prefeitas e representantes de prefeituras maranhenses, que receberam os Selos Diamante, Ouro e Prata, reconhecimento às boas práticas de governança e ao compromisso com o acesso à informação.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o PNTP tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos. Nesta edição, cerca de 10 mil portais de transparência foram avaliados em todo o Brasil.

A avaliação considerou critérios como disponibilidade, atualidade, acessibilidade e integralidade das informações, abrangendo dados de execução orçamentária e financeira, estrutura administrativa, servidores, licitações, contratos e informações de interesse social, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na região, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia também recebeu Selo Diamante; e a de Esperantinópolis, Simone Carneiro, recebeu o Selo Ouro.