POÇÃO DE PEDRAS: JÚNIOR CASCARIA CELEBRA RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIO EM DISPUTA COM IGARAPÉ GRANDE
Data de Publicação: 10 de abril de 2025 08:34:00
O deputado estadual e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas da Assembleia Legislativa, Júnior Cascaria (Podemos) celebrou uma vitória histórica para Poção de Pedras em disputa territorial com Igarapé Grande. Graças à sua forte atuação política e institucional, a Justiça reconheceu que o Poço Fazenda Alencar, área explorada pela Eneva S.A., pertence ao território de Poção de Pedras.
Com a decisão, o município passa a arrecadar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) gerado pela empresa de energia. O reconhecimento teve como base documentos oficiais, como a Malha Municipal Digital 2023, do IBGE.
Presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas da Assembleia Legislativa, Cascaria foi decisivo na mobilização de órgãos e defesa dos limites legais do município. “Essa vitória é do povo. Lutamos por respeito à nossa história e pelos nossos direitos”, afirmou o parlamentar.
Além de garantir os recursos para Poção de Pedras, a decisão também condena Igarapé Grande ao pagamento das custas e honorários do processo. Cascaria reforçou que seguirá acompanhando de perto o cumprimento da sentença.