Mais uma vez no olho do furacão, a Prefeitura de Pedreiras/Secretaria Municipal de Saúde volta a figurar nos noticiários nacionais negativamente. Em longa reportagem do site UOL, um dos mais conceituados e lidos do Brasil, a “Princesa do Mearim” é relatada em escândalo dos tratamentos das sequelas pós-covid.

Confira na íntegra a matéria do UOL, datada de 24 de novembro de 2022:

Pelas ruas estreitas e, na maior parte das vezes, sem asfalto de Pedreiras, no interior do Maranhão, não há morador que diga ter passado pelo chamado tratamento pós-covid — um procedimento definido pelo Ministério da Saúde que inclui acompanhamento dos que foram infectados pelo novo coronavírus para que não tenham sequelas da doença.

Pedreiras tem 39,2 mil habitantes e 6.701 casos de covid registrados desde 2020. De acordo com dados do SUS (Sistema Único de Saúde), o município diz ter realizado 138.377 terapias de reabilitação de janeiro a agosto deste ano — o que daria quase 9 sessões para cada habitante e 21 para cada caso da doença registrado na cidade.

É uma disparidade gigantesca se comparada com os tratamentos do restante do Brasil. O escândalo faz com que Pedreiras e outras 18 cidades do interior do Maranhão, uma região que registrou apenas 0,14% dos 34 milhões de casos de covid da pandemia, totalizem 1,1 milhão de atendimentos pós-covid no ano, enquanto todo o resto do Brasil notificou 200 mil terapias.

A cada atendimento relatado por um município ao SUS, a administração local recebe R$ 21,69 automaticamente. Por se tratar de uma novidade, sem série histórica, não existe um limite para isso, diferentemente de procedimentos como arrancar dentes

Em julho desse ano, uma reportagem da revista Piauí mostrou que Pedreiras informou ter feito, em 2021, um total de 540,6 mil extrações dentárias, quatro vezes mais que toda a cidade de São Paulo. Para o município maranhense, isso significaria a retirada de 14 dentes de cada morador.

No caso da covid, o município informa a quantidade de atendimentos, por meio de um boletim com dados sobre os pacientes, e recebe por isso sem que o ministério tenha uma comprovação de que o tratamento foi realizado.

Um documento interno do Ministério da Saúde, obtido pelo UOL Notícias, relata "evidências das anomalias e distorções" nesses atendimentos e revela que o Maranhão recebeu R$ 19,7 milhões entre janeiro e maio deste ano para terapia —ou 93% do total (R$ 21,1 milhões) repassado para todo o país. A campeã é Chapadinha, uma cidade de 80 mil habitantes que teve 206.920 atendimentos pós-covid entre janeiro e junho.

O Ministério Público Federal investiga o escândalo em 33 municípios do Maranhão por suspeita nesses repasses. A Justiça já bloqueou dinheiro da Prefeitura de Mata Roma.

"Nunca vi nem ouvi falar". Falta de ar e cansaço são algumas das sequelas da covid-19 sentidas pela professora Marineide Bezerra desde maio de 2020, quando contraiu a doença. Ela e toda sua família pegaram a covid. Ela diz ter sentido quase todos os sintomas da doença. Seu pai morreu em razão da infecção, assim como outros 688 mil brasileiros desde o início da pandemia de coronavírus, em março de 2020.

Marineide mora na zona urbana de Pedreiras, trabalha como servidora e cuida da sua casa. Desde que pegou covid sente cansaço e dores de cabeça que dificultam seu dia a dia. Nunca passou por um tratamento próprio para a reabilitação de covid-19.

Ela não é a única no município a desconhecer o procedimento implementado pelo SUS neste ano. A reportagem do UOL circulou por sete unidades de saúde de Pedreiras, onde conversou com pacientes à espera de atendimento, atendentes e profissionais de saúde.

Ninguém tinha conhecimento sobre o tratamento de reabilitação que indica o escândalo no interior maranhense. O UOL encontrou o diretor do Hospital Geral de Pedreiras, Alessandro Tomahawk, em seu local de trabalho. Ele não quis conceder entrevista e pediu que a prefeitura fosse procurada.

Depois, a reportagem chegou a um posto de saúde no povoado de Pau D'arco. Só então uma atendente afirmou que existia ali tratamento para pós-covid. No entanto, nenhum paciente desse tipo de terapia foi encontrado no dia da visita.

O que disse Pedreiras? A Secretaria de Saúde de Pedreiras afirmou ao UOL que o município faz diversos atendimentos para reabilitação de covid-19, inclusive para pacientes oriundos de outras 12 cidades da região.

O assessor especial da pasta, Ivan Lima, diz que um paciente pode passar por vários tratamentos, como uma visita ao pneumologista, outra ao nutricionista e até mesmo a um psicólogo, e que cada um desses vai contar na tabela do SUS como um atendimento diferente.

"Pedreiras é um centro de atendimento", disse Lima em conversa na Secretaria de Saúde. "São 13 municípios, cerca de 250 mil habitantes"

Lima justificou a disparidade dizendo que, principalmente no início da pandemia, não havia testes suficientes para se comprovar a doença, gerando muitas subnotificações. A regra do SUS para os atendimentos, no entanto, determina que é necessário comprovar que a pessoa teve a doença.

A Prefeitura de Chapadinha, em primeiro lugar no ranking nacional de repasses, também respondeu à reportagem com a justificativa de que é possível realizar até 20 atendimentos por mês para uma única pessoa. A prefeitura disse ainda que o dado do IBGE sobre sua população (83.108) é defasado e que eles têm uma estimativa de 100 mil habitantes até 2023.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde, que disse que o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal. "Recentemente a pasta instaurou auditoria para apurar possíveis irregularidades de inserção de dados em municípios do estado do Maranhão", afirmou.

Servidores desconhecem tratamento. Agente de combate a endemias e conselheiro municipal de Saúde, Marcos Vale diz ter ouvido muitos relatos de pessoas com sequelas da doença em Pedreiras. "Pessoas disseram para nós que nunca mais foram as mesmas depois da covid", afirmou. "São problemas respiratórios, cardíacos, reclamam de dores nas pernas e nunca mais conseguiram ter uma vida normal." Em seu trabalho, Marcos Vale visita 758 residências da cidade a cada dois meses. Diz que nunca viu ninguém ter sido submetido ao tratamento pós-covid. Eu desconheço que alguém esteja fazendo tratamento pelo SUS”.

Uma outra agente de saúde da cidade, que pediu para ter sua identidade preservada por medo de represálias, deu um relato parecido com o do colega. "As pessoas não estão sendo informadas sobre esse tratamento e nunca foi repassada informação para nós também", disse. Ela é responsável por visitar e avaliar a situação de 125 famílias mensalmente.

Vítima da covid, o casal Maria dos Prazeres, 87, e Francisco Soares, 88, tem sofrido com as sequelas da doença, após ter ficado dez dias internado em janeiro de 2021. O casal passou os dias juntos no hospital e viu sua saúde já frágil piorar após a infecção.

Eles moram no centro de Pedreiras e dividem a casa com alguns dos filhos e netos. Maria já não escuta muito bem e precisou da ajuda da filha para conversar com a reportagem.

São dores de cabeça, tosse seca, entre outros males. A família conta que os idosos são atendidos por médicos do município, mas não são tratados pelos sintomas da doença. São feitos hemogramas e exames de rotina, como o de colesterol, típicos da idade.

A filha deles, a aposentada Francisca Leila, também vítima da covid, diz sofrer com dores de cabeça. "Já procurei o postinho, mas só passaram dipirona", diz ela.

Sobre a ação do Ministério Público Federal, a que se refere a reportagem do UOL e suas devidas apurações, a Prefeitura de Pedreiras emitiu Nota de Esclarecimento, ressaltando que há várias contradições entre a matéria e os esclarecimentos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

 A Secretaria de Saúde do Município de Pedreiras vem a público esclarecer reportagem divulgada pelo canal UOL no dia 24 de Novembro de 2022 

Considerando a Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020, a Portaria GM/MS nº 3.872, de 23 de dezembro de 2021 e as orientações sobre novos códigos de emergência para as causas de morte relacionadas a condições que ocorrem no contexto da covid-19 a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso emergencial de códigos para propósitos especiais a fim de documentar ou sinalizar condições que ocorrem no contexto da covid-19. Sendo elas: Condição de saúde posterior à covid-19 CID10: U09.9 (Sequelas e efeitos tardios, Covid-19 infecção antiga, Efeito residual de covid-19, Efeito tardio de covid-19 Sequela de covid-19, Síndrome pós-covid-19, Pós-covid-19) essa condição está relacionada à presença de vários sinais, sintomas, condições ou síndromes descritas clinicamente e após um diagnóstico prévio de covid-19, confirmada ou presumida. 

Considerando que o município de Pedreiras e a sede da regional de saúde composta e sendo referência para 13 municípios com uma população de 221.142 pessoas conforme banco de dados do E-SUS (SISAB/MS), onde a população dessa região busca atendimento em saúde nas diversas instituições de saúde, tendo em vista que desde o ano de 2021, já se trabalhava com a reabilitação pós COVID-19. 

Considerando que o Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras no período da COVID-19 foi o único Hospital Municipal na Região de Pedreiras a ser habilitado pelo Ministério da Saúde para Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, conforme PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 17 DE MARÇO DE 2021 tornando-se assim referência em atendimento a COVID-19 .

Considerando que o município de Pedreiras se tornou referência em tratamento da COVID-19 em âmbito estadual 2020/2021 com a instalação de um Hospital de Campanha Estadual Dr. Kleber Carvalho Branco com leitos de enfermaria e UTI atendendo uma região de 67 municípios, tornando assim referência a nível estadual para atendimento. Considerando que o atendimento é avaliado e realizado de forma multidisciplinar conforme preconiza a Portaria GM/MS nº 3.872, de 23 de dezembro de 2021 de modo presencial e remoto (teleatendimento e telemonitoramento) visto assim que o mesmo paciente poderia ser atendido por vários profissionais e por diversas vezes visto que o limite é de 20 atendimento por profissional, de fato vemos por exemplo um paciente X que é atendido durante um período por médico, enfermeiro, Fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo. 

Cada visita/avaliação/consulta do profissional foi computada como atendimento, e dependendo do paciente X o mesmo recebeu em média 04 a 07 atendimentos por profissional. Respeitando assim os atendimentos e os limites imposto pela portaria. Nesse sentindo houve tanto atendimento presencial como por telemonitoramento.   

Considerando a rede de saúde de Pedreiras e a capacidade instalada para atendimento pós COVID-19 21 equipe ESF, Hospital e maternidade municipal de Pedreiras, Centro de reabilitação –CER, Centro de Especialidades Médicas – CEM, Centro de Referência para atendimento de COVID e Pós COVID, Dr. Carlos Melo, equipe de atendimento domiciliar, a maioria do atendimentos no período em questão foram computados como pós COVID, visto a sintomatologia e a referência dos pacientes em relatar que em algum dado momento sentiu sinais e sintomas relacionadas a infecção por COVID-19, visto esse ponto de vista e o Manual Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. Onde se fala de confirmado ou presumido. Pela extensa gama de serviços oferecidos por vezes alguns pacientes percorreram vários aparelhos da rede saúde. 

Por fim, é importante esclarecer que a quantidade de 138.377 refere-se a atendimentos realizados pelo município de Pedreiras entre os meses de janeiro e junho de 2022, assim, o número citado mostra-se realista para um município referência para 13 municípios com uma população de 221.142 pessoas. 

No mais nos colocamos a disposição pra quaisquer esclarecimentos da população em geral. 

                               Marcilio Lira Ximenes - Secretário de Saúde"