A 1ª Vara Federal Criminal do Maranhão bloqueou bens da organização criminosa que utilizou de dispensa de licitação para direcionar a contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar durante a pandemia no município de Pedreiras.

Também foi determinada a quebra de sigilos telefônico, telemático e bancário dos envolvidos e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

A decisão acolheu o pedido da Polícia Federal, que identificou a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 na cidade.

Com base nas provas coletadas, nesta quinta-feira (17), a autoridade policial, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís, Pedreiras, Bacabal, Timon e Teresina, com a finalidade de desarticular grupo. Durante a ação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

Posteriormente, a CGU reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras.

A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que chegam ao montante de R$ 706.678,34 mil.

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.