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Esperantinópolis sofre queda do coeficiente do FPM e tem repasses reduzidos

Esperantinópolis sofre queda do coeficiente do FPM e tem repasses reduzidos

O município terá redução do coeficiente da ordem de 1,2 para 1,0, o que representa queda nos repasses constitucionais que impactarão perda de mais de 3,5 milhões neste ano

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Esperantinópolis volta a sofrer queda da cota do Fundo de Participação dos Municípios em 2022. O município terá redução do coeficiente da ordem de 1,2 para 1,0, o que representa queda nos repasses constitucionais que impactarão perda de mais de 3,5 milhões neste ano, o que afetará diretamente muitas ações e projetos da administração.

De acordo com informe divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, ocorre em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.

“Em relação a notícia divulgada pela CNM, o município de Esperantinópolis foi atingido pela redução dos repasses instituições, vinculados ao número de habitantes, por estimativas levantadas pelo IBGE, segundo Censo de 2010,com essa falha, pela falta do Censo de 2020, o município volta a sofrer com essa queda, saindo do índice 1.2, reduzindo os repasses, para o índice 1.0, isto significa uma perda de recursos numa média de 300 mil mensais, essa diferença vai impactar diretamente no andamento dos serviços públicos no município”, explica o prefeito Aluisinho Carneiro.

Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.

Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

A gestão municipal ainda tentou recorrer judicialmente para que fosse aguardado o resultado do Censo de 2022, que será realizado, com atraso, pelo IBGE, porém não obteve êxito, com isso, o município volta a sofrer perdas de repasses nas suas receitas.

 

Queda em 2017

Logo no primeiro ano do seu mandato, em 2017, o prefeito Aluisinho recebeu o município com queda de coeficiente do FPM, saindo de 1,2 para 1,0 com uma queda acima de 300 mil reais por mês, após entrar com uma ação na justiça, depois de muitas batalhas no campo jurídico, o índice voltou ao normal.

A queda dos repasses naquele período representa, segundo o prefeito Aluisinho, algo na ordem de 9 milhões de reais, e após a ação ele espera que a diferença venha um dia, podendo sair nesta gestão ou em outras, pois acredita que o gestor que receber vai conseguir fazer muita coisa para o município.

Vale lembrar que o coeficiente de 1,2 voltou no ano de 2019, depois de uma imensa batalha, “pelo que sou eternamente grato a então deputado Pedro Fernandes, pai do Pedro Lucas, que conseguiu uma equipe jurídica para fazer o nosso processo que nossos advogados também contribuíram, assinaram e protocolaram, mas perdemos a causa aqui no Maranhão, então recorremos a Brasília e lá a gente conseguiu a vitória, retornando os recursos normais, equilibrando nosso exercício financeiro, e assim pudemos estabilizar nossas finanças”, ressalta o prefeito.

Agora novamente o município sofre queda nos repasses, e certamente comprometerá a qualidade dos serviços públicos oferecidos, cabendo aguardar o andamento do Censo Demográfico do IBGE, previsto para este ano.

 

Esperantinópolis - Números dos últimos Censos:

21.080 habitantes – Censo 2000

18.452 habitantes – Censo 2010

16.971 habitantes – Estimativa IBGE 2021*

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