O Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS no Maranhão deve ser votada nessa terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa. O PL foi encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) propondo a redução para 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis em todo o estado.

A proposta deve tramitar em regime de urgência, após requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). Com a aprovação da medida é esperada redução do preço da gasolina nos postos, refletindo no bolso do consumidor.

O texto do PL institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica, para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês, e ainda para serviços de comunicação, como telefonia e internet.