A Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Os recursos deverão ser utilizados em projetos culturais que envolvam a música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais, de modo de popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas no país.

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. “O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, disse a ministra.

O estado do Maranhão e os 217 município maranhenses vão receber um total de R$ 145,5 milhões da Lei Paulo Gustavo, sendo R$ 81.187.997,90 para o governo do estado e R$ 64.353.086,76 que será dividido entre os municípios.

No ranking dos municípios maranhenses que mais receberão o recurso está São Luís com R$ 9,7 milhões; Imperatriz com R$ 2,1 milhões; São José de Ribamar com R$ 1,6 milhão; Timon com R$ 1,5 milhão; Caxias com R$ 1,5 milhão; Paço do Lumiar com R$ 1,4 milhão; Codó com R$ 1 milhão; Bacabal com R$ 873 mil; Balsas com R$ 807 mil e Santa Inês com R$ 749 mil.

Veja quanto cada município maranhense vai receber

São Luís R$ 9.722.671,53

Imperatriz R$ 2.153.037,98

São José de Ribamar R$ 1.601.432,95

Timon R$ 1.538.899,01

Caxias R$ 1.503.171,27

Paço do Lumiar R$ 1.434.306,36

Codó R$ 1.008.673,64

Açailândia R$ 933.214,78

Bacabal R$ 873.028,97

Balsas R$ 807.557,23

Santa Inês R$ 749.837,56

Barra do Corda R$ 742.689,25

Pinheiro R$ 709.891,48

Chapadinha R$ 676.892,43

Buriticupu R$ 627.643,85

Santa Luzia R$ 624.249,79

Grajaú R$ 598.468,32

Itapecuru Mirim R$ 588.362,33

Coroatá R$ 564.499,95

Barreirinhas R$ 551.360,08

Tutóia R$ 514.835,37

Vargem Grande R$ 500.192,40

Viana R$ 465.829,22

Zé Doca R$ 461.243,77

Lago da Pedra R$ 452.717,04

Coelho Neto R$ 435.649,46

Presidente Dutra R$ 424.982,41

Araioses R$ 416.885,13

São Bento R$ 409.224,23

Rosário R$ 381.136,20

Estreito R$ 380.124,91

Santa Helena R$ 378.268,56

Tuntum R$ 374.202,60

Amarante do Maranhão R$ 372.644,11

Bom Jardim R$ 372.595,62

São Mateus do Maranhão R$ 370.794,70

Colinas R$ 368.668,20

Pedreiras R$ 352.806,13

Penalva R$ 351.656,30

Santa Rita R$ 349.890,01

Brejo R$ 328.132,95

Turiaçu R$ 320.589,81

Parnarama R$ 315.720,39

Bom Jesus das Selvas R$ 315.630,31

São Domingos do Maranhão R$ 310.753,94

Matões R$ 308.731,36

Monção R$ 307.269,84

Urbano Santos R$ 306.597,95

Pindaré-Mirim R$ 302.407,31

Vitória do Mearim R$ 300.814,19

Arame R$ 299.906,77

Cururupu R$ 298.064,29

Alto Alegre do Pindaré R$ 293.963,71

Raposa R$ 291.324,63

Vitorino Freire R$ 290.867,49

Arari R$ 271.368,54

Timbiras R$ 266.014,21

Humberto de Campos R$ 265.335,41

Miranda do Norte R$ 265.183,03

Buriti R$ 263.763,05

São Bernardo R$ 263.132,72

Alto Alegre do Maranhão R$ 257.875,38

Icatu R$ 253.421,54

Anajatuba R$ 251.669,09

Aldeias Altas R$ 250.346,09

Itinga do Maranhão R$ 244.493,06

Turilândia R$ 244.340,68

São João dos Patos R$ 244.001,29

Santa Quitéria do Maranhão R$ 242.761,38

Pedro do Rosário R$ 240.517,15

Governador Nunes Freire R$ 240.115,41

Santa Luzia do Paruá R$ 240.011,51

Porto Franco R$ 231.748,00

Carolina R$ 230.757,47

Carutapera R$ 230.369,59

Buriti Bravo R$ 229.663,06

João Lisboa R$ 218.406,96

Matinha R$ 217.811,29

Peritoró R$ 217.388,77

Dom Pedro R$ 216.439,80

São Vicente Ferrer R$ 209.921,80

Cantanhede R$ 208.425,65

Trizidela do Vale R$ 208.335,59

Alcântara R$ 207.663,71

Centro Novo do Maranhão R$ 207.178,84

Maracaçumé R$ 205.218,61

Paraibano R$ 203.819,41

Bequimão R$ 202.060,04

Pio XII R$ 201.762,19

Nova Olinda do Maranhão R$ 201.443,55

Paulo Ramos R$ 200.501,54

Mirador R$ 200.175,97

São João Batista R$ 198.035,65

Cândido Mendes R$ 195.542,05

Riachão R$ 194.932,49

Magalhães de Almeida R$ 194.516,92

Palmeirândia R$ 191.829,36

Morros R$ 190.915,02

Pastos Bons R$ 190.811,14

Olho d’Água das Cunhãs R$ 190.277,78

Cajari R$ 189.619,74

Formosa da Serra Negra R$ 188.954,80

Passagem Franca R$ 187.763,40

Presidente Sarney R$ 187.514,04

São Raimundo das Mangabeiras R$ 186.634,35

Barão de Grajaú R$ 186.191,04

Pirapemas R$ 184.722,60

São Benedito do Rio Preto R$ 184.410,89

São João do Soter R$ 184.251,59

Governador Edison Lobão R$ 184.210,02

Bacuri R$ 184.113,04

São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 183.240,28

Sítio Novo R$ 180.725,92

Gonçalves Dias R$ 178.758,73

Fortuna R$ 177.782,08

Apicum-Açu R$ 176.188,94

Bacabeira R$ 175.246,92

Poção de Pedras R$ 174.381,09

Matões do Norte R$ 174.346,43

Jenipapo dos Vieiras R$ 173.009,58

Mata Roma R$ 173.002,66

Esperantinópolis R$ 162.889,35

Maranhãozinho R$ 161.386,25

Bom Lugar R$ 160.167,15

Conceição do Lago-Açu R$ 160.035,56

Lago Verde R$ 158.719,49

Paulino Neves R$ 158.206,93

Joselândia R$ 157.742,83

Santo Amaro do Maranhão R$ 157.680,49

Itaipava do Grajaú R$ 157.257,96

Anapurus R$ 156.537,57

São João do Carú R$ 154.556,57

Araguanã R$ 153.912,38

Primeira Cruz R$ 153.011,92

Buritirana R$ 152.721,01

Mirinzal R$ 149.645,55

Olinda Nova do Maranhão R$ 149.015,22

Cidelândia R$ 148.232,53

Nina Rodrigues R$ 148.031,65

Governador Eugênio Barros R$ 147.179,66

Campestre do Maranhão R$ 145.981,35

Santo Antônio dos Lopes R$ 145.884,38

Igarapé do Meio R$ 145.565,75

Peri Mirim R$ 144.880,01

Satubinha R$ 144.208,11

Senador La Rocque R$ 142.178,62

Centro do Guilherme R$ 141.451,30

Vila Nova dos Martírios R$ 140.924,87

Santana do Maranhão R$ 140.259,92

Presidente Juscelino R$ 125.893,62

Davinópolis R$ 125.782,79

São Pedro da Água Branca R$ 124.785,36

Água Doce do Maranhão R$ 124.452,89

Fortaleza dos Nogueiras R$ 123.974,93

Loreto R$ 121.266,61

Axixá R$ 121.010,33

São Francisco do Maranhão R$ 120.954,91

Godofredo Viana R$ 120.109,85

São Francisco do Brejão R$ 119.957,47

Guimarães R$ 119.153,98

Lima Campos R$ 118.994,66

Lagoa Grande do Maranhão R$ 116.161,65

Igarapé Grande R$ 115.600,60

Duque Bacelar R$ 115.586,73

Bela Vista do Maranhão R$ 114.866,37

Presidente Vargas R$ 114.734,76

Senador Alexandre Costa R$ 114.436,90

Lagoa do Mato R$ 114.402,29

Cajapió R$ 114.229,11

Alto Parnaíba R$ 114.076,73

São João do Paraíso R$ 113.896,63

Capinzal do Norte R$ 112.026,44

Governador Archer R$ 111.984,87

Lago do Junco R$ 111.770,16

Cedral R$ 110.461,02

Sucupira do Norte R$ 109.906,87

Fernando Falcão R$ 109.408,16

Jatobá R$ 108.750,13

Serrano do Maranhão R$ 107.912,00

Governador Newton Bello R$ 97.306,87

Cachoeira Grande R$ 93.171,66

Montes Altos R$ 89.985,38

Brejo de Areia R$ 88.440,73

Lago dos Rodrigues R$ 88.440,73

Central do Maranhão R$ 88.198,31

Tasso Fragoso R$ 87.062,33

Feira Nova do Maranhão R$ 86.120,31

Milagres do Maranhão R$ 86.092,60

Boa Vista do Gurupi R$ 86.037,18

Altamira do Maranhão R$ 84.347,07

Governador Luiz Rocha R$ 81.770,36

Santa Filomena do Maranhão R$ 81.770,36

Ribamar Fiquene R$ 81.638,76

Marajá do Sena R$ 80.932,23

Lajeado Novo R$ 80.211,86

São José dos Basílios R$ 80.114,87

Belágua R$ 79.747,76

São Domingos do Azeitão R$ 78.791,89

Presidente Médici R$ 76.547,65

Amapá do Maranhão R$ 76.014,31

Luís Domingues R$ 75.799,56

São Roberto R$ 74.691,30

Afonso Cunha R$ 73.132,80

Graça Aranha R$ 70.569,93

Bernardo do Mearim R$ 69.468,61

Porto Rico do Maranhão R$ 68.318,76

Tufilândia R$ 67.847,76

Bacurituba R$ 66.656,38

Sucupira do Riachão R$ 66.628,65

Sambaíba R$ 66.587,13

Benedito Leite R$ 66.289,28

Nova Colinas R$ 65.084,04

São Raimundo do Doca Bezerra R$ 62.029,36

São Pedro dos Crentes R$ 59.757,41

Nova Iorque R$ 59.632,74

São Félix de Balsas R$ 58.649,15

Junco do Maranhão R$ 57.222,26