>>> JUDICIÁRIO DE ESPERANTINÓPOLIS FISCALIZA SERVIÇOS DURANTE INSPEÇÃO
A juíza Lorena Santos Costa Plácido, titular da Vara Única da Comarca de Esperantinópolis, instalou Inspeção Extraordinária na Delegacia de Polícia Civil de Esperantinópolis.
Nos dias 3 e 4 de junho, no mesmo horário, a juíza realizará Inspeção Extraordinária no cartório extrajudicial do Ofício Único de Esperantinópolis.
A inspeção verificará se os serviços prestados à população estão sendo realizados de forma regular e correta, seguindo a legislação que regulamenta os serviços judiciários,
Durante a inspeção, a juíza também prestará esclarecimentos e orientações sobre os serviços, conforme o Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão e o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
POSSE DA JUÍZA
A inspeção foi autorizada pela Portaria-TJ – 1864/2024, assinada pela juíza titular da Vara Única da Comarca de Esperantinópolis e diretora do Fórum, em 21 de maio de 2024.
A Portaria informa que a legislação estabelece que deve ser realizada inspeção em todos os cartórios, polícia judiciária, presídios e cadeias sob a competência da comarca, após a posse do juiz ou juíza responsável.
A juíza determinou envio de convite ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para acompanharem os serviços das inspeções.
Também foi determinada a publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico, e comunicação à Presidência do Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral de Justiça e ao cartório.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça